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Agricultura Biológica

REGULAMENTO (CE) Nº 834/2007

Relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) 2092/91


REGULAMENTO (CE) Nº 889/2008

Estabelece normas de execução do Regulamento (CE) 834/2007 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo


REGULAMENTO (UE) Nº 1267/2011

Altera o Reg.(CE) 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) 834/2007 no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de paises terceiros


REGULAMENTO (CE) Nº 1254/2008

Altera o Regulamento (CE) 889/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) 834/2007 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo


REGULAMENTO (CE) Nº 537/2009

Altera o Regulamento (CE) 1235/2008 no que respeita à lista de paises terceiros dos quais têm de ser originarios determinados produtos da agricultura biológica para poderem ser comercializados na Comunidade


REGULAMENTO (UE) Nº 271/2010

Altera o Regulamento (CE) 889/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) 834/2007, no que respeita ao logótipo de produção biológica da União Europeia


REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) Nº 344/2011

Altera o Regulamento (CE) n.º 889/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo.


REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) Nº 590/2011

Altera o Regulamento (CE) n.º1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento CE 834/2007 do conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros


REGULAMENTO (UE) Nº 1084/2011

Altera e rectifica o Regulamento (CE) n.º 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros


REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) Nº505 / 2012

Altera e corrige o Reg. (CE) n.º 889/2008 que estabelece normas de execução do Reg. (CE) n.º 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo.


REGULAMENTO (CE) Nº473/2002

Altera os anexos I,II,VI do Regulamento (CEE) nº 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimenticios e estabelece normas pormenorizadas no respeitante à transmissão de informações sobre a utilização de compostos de cobre.


DESPACHO Nº 16266/2002

Aprova a utilização de sais de cobre em agricultura de biológica.


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