5 Respostas que os produtores biológicos procuram
Enveredar pelo mundo da Agricultura Biológica requer um conhecimento profundo dos princípios e das regras da agricultura biológica. Requer a procura continua de soluções para produzir alimento de uma forma segura, saudável e sustentável.
No entanto, estas 5 questões chegam frequentemente até nós.
1º
Quais os produtos que posso utilizar?
PRODUTORES
Os produtores biológicos podem recorrer a alguns produtos fitofarmacêuticos, fertilizantes e alimentos para animais que estão listados nos Anexos I, II e III, respetivamente, do Regulamento UE N.º 2021/1165. Contudo o Regulamento (UE) 2018/848 que define as regras da produção biológica, refere claramente, que recorrer a este tipo de produtos deve ser o último recurso a utilizar e que devem ser utilizados cumprindo todos os pressupostos e limitações da agricultura biológica.
No caso dos produtos fitofarmacêuticos, os produtores devem consultar as substâncias ativas do Anexo I do Reg. 2021/1165 e comparar com as substâncias ativas que constam dos rótulos dos produtos fitofarmacêuticos para concluírem se estão autorizados em agricultura biológica.
Poderão ainda consultar as Autorizações de Venda em Vigor disponíveis no site oficial SIFITO. Esta listagem também indica quais os produtos fitofarmacêuticos autorizados em agricultura biológica, procurando na coluna “PF MPB”.
No caso dos fertilizantes, os produtores devem consultar o Anexo II do Reg. 2021/1165 onde constam as matérias fertilizantes que podem ser utilizadas a agricultura biológica e de que forma, em que condições e limites podem ser utilizados. A DGADR (Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural) disponibiliza ainda uma listagem de matérias fertilizantes não harmonizadas que foram validadas para poderem ser utilizadas em agricultura biológica.
TRANSFORMADORES
Os preparadores/transformadores biológicos devem recorrer a ingredientes biológicos e a produtos e substâncias que constam do V do Regulamento 2021/1165 para obterem produtos biológicos.
Quando um ingrediente de origem agrícola não constar deste anexo, pode ser solicitado à DGADR, uma autorização provisória para a sua utilização, desde que esse ingrediente não tenha sido submetido a OGM ou radiações ionizantes.
2º
Como faço para não passar pelo período de conversão?
Regra geral todos os produtores devem converter as suas parcelas, animais e plantas por um período máximo de 3 anos.
Contudo, se o produtor conseguir demonstrar que nos últimos 3 anos anteriores à entrada no Modo de Produção Biológico, não utilizou fatores de produção ou práticas não autorizados em agricultura biológica, a DGADR poderá conceder a retroatividade do período de conversão dos terrenos alvo do pedido.
Para o efeito, a NATURALFA recolhe todas as evidências possíveis para fundamentar o pedido de retroatividade à DGADR, nomeadamente, evidências visuais, registos, declarações, testemunhos, análises, etc.
Após submissão do pedido à DGADR, este será avaliado e poderá ser concedida a retroatividade do período de conversão, podendo o produtor começar a produzir produtos biológicos no ano em que inicia o Modo de Produção Biológico.
3º
Posso utilizar sementes/plantas convencionais?
Os produtores biológicos devem sempre recorrer à aquisição a plantas e sementes biológicas, contudo, o Regulamento (UE) 2018/848 que define as regras da produção biológica, prevê a possibilidade de utilização de plantas convencionais quando não existe no mercado disponibilidade de plantas biológicas.
A utilização de plantas ou sementes convencionais requer autorização da DGADR.
Neste link encontra todos os passos necessários para proceder a este pedido de autorização: https://naturalfa.pt/producao-biologica-sementes-e-material-de-reproducao-vegetal/
4º
Existe algum herbicida que se possa aplicar em agricultura biológica?
Não, não existe nenhum herbicida autorizado em agricultura biológica.
Um dos princípios da agricultura biológica é manter e potenciar o solo como um organismo vivo. A utilização de qualquer herbicida colocaria em causa este princípio, pois os herbicidas são extremamente agressivos para a fauna e flora e consequentemente para o ecossistema de uma exploração agrícola.
O controlo de infestantes de uma exploração biológica de verá feito realizado através de práticas que reduzam ao máximo os impactos no ecossistema, tais como, controlo manual ou mecânico, mulching, utilização de telas, etc.
5º
O que preciso de fazer para iniciar o período de conversão?
Não há um único caminho para iniciar o modo de produção biológico, mas se seguir as dicas que propomos neste artigo “4 Passos para iniciar o Modo de Produção Biológico” terá maior probabilidade de sucesso.
Mariana Gama
Técnica de Certificação
