NATURALFA
Pedido de extensão ou redução do âmbito de certificação
Formulário para pedido de extensão/redução do âmbito de certificação: área, culturas, nº de locais, modos de produção/referenciais de certificação, etc.
Plano de Ações Corretivas
Modelo disponibilizado aos Operadores da NATURALFA para resposta às Constatações identificadas no decorrer das visitas de controlo/auditorias. A utilização deste modelo é opcional.
Organismo de Certificação ( NP EN ISO/IEC 17021-1:2018)
Anexo Técnico de Acreditação, que contempla os âmbitos para os quais a NATURALFA possui acreditação.
Organismo de Certificação de Produtos (NP EN ISO/IEC 17065:2014)
Anexo Técnico de Acreditação, que contempla os âmbitos para os quais a NATURALFA possui acreditação.
Agricultura Biológica
REGULAMENTO (UE) 2018/848 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
De 30 de maio de 2018 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CE) n. o 834/2007 do Conselho
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/1794 DA COMISSÃO
De 16 de setembro de 2020, que altera o anexo II, parte I, do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à utilização de material de reprodução vegetal em conversão e não biológico.
PROCEDIMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE REPRODUÇÃO VEGETAL NÃO BIOLÓGICO OU EM CONVERSÃO
O procedimento publicado define ainda 3 tipos de enquadramento para os pedidos de utilização de sementes e material de reprodução não biológico
PROCEDIMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE REPRODUÇÃO VEGETAL NÃO BIOLÓGICO OU EM CONVERSÃO (FORMULÁRIO)
Formulário deve ser enviado para o endereço eletrónico: dqrg@dgadr.pt
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1165 DA COMISSÃO
De 15 de julho de 2021 que autoriza a utilização de determinados produtos e substâncias na produção biológica e que estabelece as listas respetivas
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SEMENTE E BATATA-SEMENTE DE PRODUÇÃO NÃO BIOLÓGICA
A utilização de sementes e batata-semente convencionais requerem um pedido de autorização prévio à NATURALFA. Para o efeito, os produtores deverão preencher este formulário e remetê-lo por email para os nossos serviços.
NOTIFICAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE COBRE EM AGRICULTURA BIOLÓGICA
Os produtores que pretendam beneficiar do regime derrogatório especial relativo ao uso dos sais de cobre, deverão preencher este formulário e remetê-lo à DGADR com o conhecimento da NATURALFA.
NOTA DA DGADR SOBRE FERTILIZAÇÃO DOS SOLOS
DGADR publicou uma nota sobre fertilização dos solos que obriga os produtores biológicos que utilizam fertilizantes ou corretivos orgânicos a realizarem análises de solo com uma periodicidade mínima de 4 em 4 anos.
GlobalG.A.P. IFA - GlobalG.A.P. Para Produtores
GRASP
GRASP - Regras Gerais
Descreve as regras de certificação para os produtores que solicitem certificação para o módulo adicional GRASP.
GRASP | Guia Nacional de Interpretação
Orientação nacional para o cumprimento do módulo GRASP de acordo com a legislação laboral.
GRASP | Pontos de controlo e Critérios de Cumprimento | Opção 1
Define e explica pontos de controlo e critérios de cumprimento aplicáveis para o módulo adicional GRASP para produtores individuais - Opção 1 (versão espanhola)
GRASP | Pontos de controlo e Critérios de Cumprimento | Opção 2
Define e explica pontos de controlo e critérios de cumprimento aplicáveis para o módulo adicional GRASP para grupos de produtores individuais - Opção 2 (versão espanhola)
Cadeia de Custódia (CoC)
CoC Cadeia de Custódia GlobalGAP | Regulamento Geral (Inglês)
Descreve as regras de certificação para as empresas que necessitam da certificação Cadeia de Custódia GlobalGAP – versão inglesa
CoC Cadeia de Custódia GlobalGAP | Regulamento Geral (Espanhol)
Descreve as regras de certificação para as empresas que necessitam da certificação Cadeia de Custódia GlobalGAP – versão espanhola
CoC Cadeia de Custódia GlobalGAP | Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento (Inglês)
Define e explica pontos de controlo e critérios de cumprimento aplicáveis as todas as unidades certificadas em Cadeia de Custódia - versão inglesa
Coc Cadeia de Custódia GlobalGAP | Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento (Espanhol)
Define e explica pontos de controlo e critérios de cumprimento aplicáveis as todas as unidades certificadas em Cadeia de Custódia - versão espanhola
CoC Cadeia de Custódia | Checklist (Inglês)
Notas de inspeção aplicáveis a auditorias GlobalGAP de âmbito da Cadeia de Custódia - versão inglesa
CoC Cadeia de Custódia | Checklist (Espanhol)
Notas de inspeção aplicáveis a auditorias GlobalGAP de âmbito da Cadeia de Custódia - versão espanhola
SPRING
Norma SPRING (inglês)
Notas de inspeção aplicáveis a auditorias GlobalGAP de âmbito da SPRING - versão inglesa
Norma SPRING (Espanhol)
Notas de inspeção aplicáveis a auditorias GlobalGAP de âmbito da SPRING - versão espanhola
Produção Integrada
Proteção Integrada - Volume I: Conceitos e Princípios
Este Volume contém os princípios gerais e orientações especificas de aplicação dos conceitos de PI para as diferentes culturas, a adotar por todos os utilizadores profissionais de pesticidas.
Proteção Integrada - Volume III: Efeitos Secundários dos Produtos Fitofarmacêuticos
Os produtos fitofarmacêuticos devem ser objeto de uma utilização consciente e adequada de acordo com a respetiva autorização, tendo em conta os princípios da Proteção Integrada.
Proteção Integrada - Volume IV: Caderno de Campo Modelo
Neste volume a DGAV apresenta-nos um modelo de caderno de registos (Caderno de Campo) que poderá ser adotado pelos produtores de Proteção e Produção Integrada.
DECRETO-LEI Nº 256/2009
Estabelece os princípios e orientações para a prática da proteção integrada e produção integrada, bem como o regime de normas técnicas aplicáveis à proteção integrada, produção integrada e modo de produção biológico
PORTARIA Nº 131/2005
Aprova o regulamento de controlo e certificação dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios derivados de produtos agrícolas obtidos através da prática de proteção integrada e da produção integrada
DESPACHO Nº10 935/2005
Aprova os modelos de formulários a utilizar pelos organismos privados de controlo e certificação e aprova o símbolo que se destina a assinalar os produtos agrícolas e os produtos alimentícios obtidos de acordo com as regras de produção integrada