NATURALFA
Pedido de extensão ou redução do âmbito de certificação
Formulário para pedido de extensão/redução do âmbito de certificação: área, culturas, nº de locais, modos de produção/referenciais de certificação, etc.
Plano de Ações Corretivas
Modelo disponibilizado aos Operadores da NATURALFA para resposta às Constatações identificadas no decorrer das visitas de controlo/auditorias. A utilização deste modelo é opcional.
Organismo de Certificação ( NP EN ISO/IEC 17021-1:2018)
Anexo Técnico de Acreditação, que contempla os âmbitos para os quais a NATURALFA possui acreditação.
Organismo de Certificação de Produtos (NP EN ISO/IEC 17065:2014)
Anexo Técnico de Acreditação, que contempla os âmbitos para os quais a NATURALFA possui acreditação.
Agricultura Biológica
REGULAMENTO (UE) 2018/848 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
De 30 de maio de 2018 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CE) n. o 834/2007 do Conselho
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/1794 DA COMISSÃO
De 16 de setembro de 2020, que altera o anexo II, parte I, do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à utilização de material de reprodução vegetal em conversão e não biológico.
PROCEDIMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE REPRODUÇÃO VEGETAL NÃO BIOLÓGICO OU EM CONVERSÃO
O procedimento publicado define ainda 3 tipos de enquadramento para os pedidos de utilização de sementes e material de reprodução não biológico
PROCEDIMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE REPRODUÇÃO VEGETAL NÃO BIOLÓGICO OU EM CONVERSÃO (FORMULÁRIO)
Formulário deve ser enviado para o endereço eletrónico: dqrg@dgadr.pt
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1165 DA COMISSÃO
De 15 de julho de 2021 que autoriza a utilização de determinados produtos e substâncias na produção biológica e que estabelece as listas respetivas
NOTIFICAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE COBRE EM AGRICULTURA BIOLÓGICA
Os produtores que pretendam beneficiar do regime derrogatório especial relativo ao uso dos sais de cobre, deverão preencher este formulário e remetê-lo à DGADR com o conhecimento da NATURALFA.
NOTA DA DGADR SOBRE FERTILIZAÇÃO DOS SOLOS
DGADR publicou uma nota sobre fertilização dos solos que obriga os produtores biológicos que utilizam fertilizantes ou corretivos orgânicos a realizarem análises de solo com uma periodicidade mínima de 4 em 4 anos.
GLOBALG.A.P.
Taxas GLOBALG.A.P. V6
Consulte aqui as taxas associadas à versão 6 da certificação GLOBALG.A.P. Estas taxas são pagas pelo produtores e empresas certificadas ao GLOBALG.A.P. por intermédio da NATURALFA.
Frutas e Legumes
Norma GLOBALG.A.P. IFA Versão 6 – Regras Gerais para Plantas
Aqui pode descarregar as Regras Gerais da GLOBALGAP IFA versão 6 para Plantas em português. Está disponível ainda o Guia de Orientação e a Declaração da Política de Segurança Alimentar.
Princípios e Critérios da GLOBALG.A.P. IFA Versão 6 – SMART para Plantas
Aqui pode descarregar os Princípios e Critérios e a checklist da norma GLOBALGAP V6 SMART em português.
Princípios e Critérios da GLOBALG.A.P. IFA Versão 6 – GFS para Plantas
Aqui pode descarregar os Princípios e Critérios e a checklist da norma GLOBALGAP V6 GFS em português.
Aquacultura
Norma GLOBALG.A.P. IFA Versão 6 – Regras Gerais para Aquacultura
Aqui pode descarregar as Regras Gerais da GLOBALGAP IFA versão 6 para Aquacultura em inglês e espanhol (não existe versão traduzida para português). Está disponível ainda o Guia de Orientação.
Princípios e Critérios da GLOBALG.A.P. IFA Versão 6 para Aquacultura
Aqui pode descarregar os Princípios e Critérios e as checklists da norma GLOBALGAP V6 SMART/GFS para Aquacultura em inglês e espanhol (não existe versão traduzida para português).
GRASP
GRASP - Regras Gerais
Descreve as regras de certificação para os produtores que solicitem certificação para o módulo adicional GRASP.
GRASP | Guia Nacional de Interpretação
Orientação nacional para o cumprimento do módulo GRASP de acordo com a legislação laboral.
GRASP | Pontos de controlo e Critérios de Cumprimento | Opção 1
Define e explica pontos de controlo e critérios de cumprimento aplicáveis para o módulo adicional GRASP para produtores individuais - Opção 1 (versão espanhola)
GRASP | Pontos de controlo e Critérios de Cumprimento | Opção 2
Define e explica pontos de controlo e critérios de cumprimento aplicáveis para o módulo adicional GRASP para grupos de produtores individuais - Opção 2 (versão espanhola)
Cadeia de Custódia (CoC)
CoC Cadeia de Custódia versão 6.1 | Regulamento Geral (Inglês)
Descreve as regras de certificação para as empresas que necessitam da certificação Cadeia de Custódia GlobalGAP – versão inglesa
CoC Cadeia de Custódia versão 6.1 | Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento (Inglês)
Define e explica pontos de controlo e critérios de cumprimento aplicáveis as todas as unidades certificadas em Cadeia de Custódia - versão inglesa
CoC Cadeia de Custódia versão 6.1 | Checklist (Inglês)
Notas de inspeção aplicáveis a auditorias GlobalGAP de âmbito da Cadeia de Custódia - versão inglesa
Nurture
Nurture | Regras do Esquema (em inglês)
Descreve as regras para as empresas que necessitam da certificação Nurture – versão inglesa
Nurture | Checklist Módulo Nurture V11.4 combinada com a versão IFA 5.4-1GFS (em inglês)
Notas de inspeção aplicáveis a auditorias GlobalGAP versão 5.4-1 e Nurture versão 11.4 - versão inglesa
Nurture | Checklist Módulo Nurture V11.4 combinada com a versão IFA 5.2 (em inglês)
Notas de inspeção aplicáveis a auditorias GlobalGAP versão 5.2 e Nurture versão 11.4 - versão inglesa
Nurture | Checklist Módulo Nurture V11.4 combinada com a versão IFA 5.4-1GFS (em espanhol)
Notas de inspeção aplicáveis a auditorias GlobalGAP versão 5.4-1 e Nurture versão 11.4 - versão espanhola
Nurture | Checklist Módulo Nurture V11.4 combinada com a versão IFA 5.2 (em espanhol)
Notas de inspeção aplicáveis a auditorias GlobalGAP versão 5.2 e Nurture versão 11.4 - versão espanhola
SPRING
SPRING | Norma (inglês)
Notas de inspeção aplicáveis a auditorias GlobalGAP de âmbito da SPRING - versão inglesa
SPRING | Norma (Espanhol)
Notas de inspeção aplicáveis a auditorias GlobalGAP de âmbito da SPRING - versão espanhola
BioDiversity
Biodiversity | Regras Especificas (inglês)
Descreve as regras de certificação para as empresas que requerem a certificação BioDiversity – versão inglesa
Biodiversity | Guia de Orientação (inglês)
Orientação para o cumprimento do módulo BioDiversity - versão inglesa
Biodiversity | Autoavaliação (inglês)
Modelo de autoavaliação para a realização das autoavaliações BioDiversity - versão inglesa
Biodiversity | Checklist (inglês)
Pontos de controlo e notas de inspeção aplicáveis às auditorias BioDiversity - versão inglesa
Biodiversity | Regras Especificas (espanhol)
Descreve as regras de certificação para as empresas que requerem a certificação BioDiversity – versão espanhola
Biodiversity | Guia de Orientação (espanhol)
Orientação para o cumprimento do módulo BioDiversity - versão espanhola
Biodiversity | Autoavaliação (espanhol)
Modelo de autoavaliação para a realização das autoavaliações BioDiversity - versão espanhola
Biodiversity | Checklist (espanhol)
Pontos de controlo e notas de inspeção aplicáveis às auditorias BioDiversity - versão espanhola
LEAF Marque Standard
Norma LEAF Marque V.16 - Inglês
Descreve as regras de certificação para as empresas que necessitam da certificação LEAF Marque – versão inglesa
Norma LEAF Marque V.16 - Espanhol
Descreve as regras de certificação para as empresas que necessitam da certificação LEAF Marque – versão espanhola
Emenda normativa LEAF
Explicação da alteração ao ponto 1.2 da versão 16.
Checklist LEAF Marque V.16 - Inglês
Checklist aplicável a auditorias LEAF Marque V.16 - versão inglesa
Lista de Produtos LEAF Marque
Descreve a lista de produtos que podem ser certificados através do LEAF Marque
Produção Integrada
Decreto-Lei Nº 256/2009
Estabelece os princípios e orientações para a prática da proteção integrada e produção integrada, bem como o regime de normas técnicas aplicáveis à proteção integrada, produção integrada e modo de produção biológico
Despacho Nº10 935/2005
Aprova os modelos de formulários a utilizar pelos organismos privados de controlo e certificação e aprova o símbolo que se destina a assinalar os produtos agrícolas e os produtos alimentícios obtidos de acordo com as regras de produção integrada
PRODI | Norma Técnica - Culturas Vegetais
Conjunto de normas atualizadas ao exercício da Produção Integrada no domínio das diferentes culturas vegetais, que pretende refletir práticas agrícolas mais sustentáveis e o reconhecimento enquanto regime de produção sustentável.
Portaria Nº 54-O/2023
Aprova o regulamento relativo ao controlo da produção, preparação de produtos agrícolas e géneros alimentícios provenientes da produção integrada.
Certificação de Sustentabilidade do Sector Vitivinícola
Referencial Nacional Certificação de Sustentabilidade do Sector Vitivinícola
Descreve as orientações para a implementação do Referencial Nacional de Certificação de Sustentabilidade do Sector Vitivinícola
Especificação Técnica do Referencial Nacional de Certificação de Sustentabilidade do Sector Vitivinícola
O presente documento estabelece os requisitos para a gestão e certificação do Referencial Nacional de Certificação do Setor Vitivinícola.
Glossário do Referencial Nacional de Certificação de Sustentabilidade do Sector Vitivinícola
O presente documento define os conceitos relacionados com o Referencial Nacional de Certificação de Sustentabilidade do Sector Vitivinícola