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NATURALFA

Pedido de extensão ou redução do âmbito de certificação

Formulário para pedido de extensão/redução do âmbito de certificação: área, culturas, nº de locais, modos de produção/referenciais de certificação, etc.

Plano de Ações Corretivas

Modelo disponibilizado aos Operadores da NATURALFA para resposta às Constatações identificadas no decorrer das visitas de controlo/auditorias. A utilização deste modelo é opcional.

Organismo de Certificação ( NP EN ISO/IEC 17021-1:2018)

Anexo Técnico de Acreditação, que contempla os âmbitos para os quais a NATURALFA possui acreditação.

Organismo de Certificação de Produtos (NP EN ISO/IEC 17065:2014)

Anexo Técnico de Acreditação, que contempla os âmbitos para os quais a NATURALFA possui acreditação.

Código de Ética

Agricultura Biológica

REGULAMENTO (UE) 2018/848 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

De 30 de maio de 2018 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CE) n. o 834/2007 do Conselho

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/1794 DA COMISSÃO

De 16 de setembro de 2020, que altera o anexo II, parte I, do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à utilização de material de reprodução vegetal em conversão e não biológico.

PROCEDIMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE REPRODUÇÃO VEGETAL NÃO BIOLÓGICO OU EM CONVERSÃO

O procedimento publicado define ainda 3 tipos de enquadramento para os pedidos de utilização de sementes e material de reprodução não biológico

PROCEDIMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE REPRODUÇÃO VEGETAL NÃO BIOLÓGICO OU EM CONVERSÃO (FORMULÁRIO)

Formulário deve ser enviado para o endereço eletrónico: dqrg@dgadr.pt

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1165 DA COMISSÃO

De 15 de julho de 2021 que autoriza a utilização de determinados produtos e substâncias na produção biológica e que estabelece as listas respetivas

NOTIFICAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE COBRE EM AGRICULTURA BIOLÓGICA

Os produtores que pretendam beneficiar do regime derrogatório especial relativo ao uso dos sais de cobre, deverão preencher este formulário e remetê-lo à DGADR com o conhecimento da NATURALFA.

NOTA DA DGADR SOBRE FERTILIZAÇÃO DOS SOLOS

DGADR publicou uma nota sobre fertilização dos solos que obriga os produtores biológicos que utilizam fertilizantes ou corretivos orgânicos a realizarem análises de solo com uma periodicidade mínima de 4 em 4 anos.

GLOBALG.A.P.

GLOBALG.A.P.
Taxas GLOBALG.A.P. V6

Consulte aqui as taxas associadas à versão 6 da certificação GLOBALG.A.P. Estas taxas são pagas pelo produtores e empresas certificadas ao GLOBALG.A.P. por intermédio da NATURALFA.

Frutas e Legumes

GLOBALG.A.P.
Norma GLOBALG.A.P. IFA Versão 6 – Regras Gerais para Plantas

Aqui pode descarregar as Regras Gerais da GLOBALGAP IFA versão 6 para Plantas em português. Está disponível ainda o Guia de Orientação e a Declaração da Política de Segurança Alimentar.

  • Regras para o âmbito das plantas
  • Regras para os produtores individuais
  • Regras para grupos de produtores e produtores multilocais com SGQ
  • Regras para a propriedade paralela
  • Guia de orientação
  • Declaração da política de segurança de alimentos
GLOBALG.A.P.
Princípios e Critérios da GLOBALG.A.P. IFA Versão 6 – SMART para Plantas

Aqui pode descarregar os Princípios e Critérios e a checklist da norma GLOBALGAP V6 SMART em português.

  • Princípios e critérios para frutas e legumes
  • Checklist
GLOBALG.A.P.
Princípios e Critérios da GLOBALG.A.P. IFA Versão 6 – GFS para Plantas

Aqui pode descarregar os Princípios e Critérios e a checklist da norma GLOBALGAP V6 GFS em português.

  • Princípios e critérios para frutas e legumes
  • Checklist

Aquacultura

Aquacultura
Norma GLOBALG.A.P. IFA Versão 6 – Regras Gerais para Aquacultura

Aqui pode descarregar as Regras Gerais da GLOBALGAP IFA versão 6 para Aquacultura em inglês e espanhol (não existe versão traduzida para português). Está disponível ainda o Guia de Orientação.

  • Regulamento geral – Âmbito de aplicação das regras para aquacultura
  • Guia de Orientação
Aquacultura
Princípios e Critérios da GLOBALG.A.P. IFA Versão 6 para Aquacultura

Aqui pode descarregar os Princípios e Critérios e as checklists da norma GLOBALGAP V6 SMART/GFS para Aquacultura em inglês e espanhol (não existe versão traduzida para português).

  • Princípios e critérios para a Aquacultura
  • Checklist SMART – En
  • Checklist SMART – Es
  • Checklist GFS – En
  • Checklist GFS – Es

GRASP

GRASP - Regras Gerais (Inglês)

Descreve as regras de certificação para os produtores que solicitem certificação para o módulo adicional GRASP (versão inglesa).

GRASP - Regras Gerais (Espanhol)

Descreve as regras de certificação para os produtores que solicitem certificação para o módulo adicional GRASP (versão espanhola).

GRASP | Guia Nacional de Interpretação

Orientação nacional para o cumprimento do módulo GRASP de acordo com a legislação laboral.

GRASP | Princípios e Critérios | Empresas com Trabalhadores (inglês)

Define e explica os princípios e critérios aplicáveis para o módulo adicional GRASP para empresas com trabalhadores permanentes e/ou sazonais (Versão inglesa)

GRASP | Princípios e Critérios | Empresas com Trabalhadores (espanhol)

Define e explica os princípios e critérios aplicáveis para o módulo adicional GRASP para empresas com trabalhadores permanentes e/ou sazonais (Versão espanhola)

GRASP | Princípios e Critérios | Mão-de-obra Familiar (inglês)

Define e explica os princípios e critérios aplicáveis para o módulo adicional GRASP para empresas que possuem apenas mão-de-obra familiar (Versão inglesa)

GRASP | Princípios e Critérios | Mão-de-obra Familiar (espanhol)

Define e explica os princípios e critérios aplicáveis para o módulo adicional GRASP para empresas que possuem apenas mão-de-obra familiar (Versão espanhola)

GRASP | Métodos de Avaliação de Subcontratados (inglês)

Define e explica os princípios e critérios para avaliação de empresas subcontratadas (agências e prestadores de serviço) que fornecem mão-de-obra a produtores certificados GRASP (Versão inglesa)

GRASP | Cheklists

Listas de verificação aplicáveis aos produtores e grupos de produtores que solicitem certificação para o módulo adicional GRASP:

  • Checklist para Produtores Individuais (Opção 1) – versão inglesa
  • Checklist para Produtores Individuais (Opção 1) – versão espanhola
  • Checklist para Grupos de Produtores (Opção 2) – versão inglesa

Cadeia de Custódia (CoC)

Documentos - Cadeia de Custódia
CoC Cadeia de Custódia versão 6.1 | Regulamento Geral (Inglês)

Descreve as regras de certificação para as empresas que necessitam da certificação Cadeia de Custódia GlobalGAP – versão inglesa

Documentos - Cadeia de Custódia
CoC Cadeia de Custódia versão 6.1 | Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento (Inglês)

Define e explica pontos de controlo e critérios de cumprimento aplicáveis as todas as unidades certificadas em Cadeia de Custódia - versão inglesa

Documentos - Cadeia de Custódia
CoC Cadeia de Custódia versão 6.1 | Checklist (Inglês)

Notas de inspeção aplicáveis a auditorias GlobalGAP de âmbito da Cadeia de Custódia - versão inglesa

Nurture

Nurture | Regras do Esquema (em inglês)

Descreve as regras para as empresas que necessitam da certificação Nurture – versão inglesa

Nurture | Checklist Módulo Nurture V11.4 combinada com a versão IFA 5.4-1GFS (em inglês)

Notas de inspeção aplicáveis a auditorias GlobalGAP versão 5.4-1 e Nurture versão 11.4 - versão inglesa

Nurture | Checklist Módulo Nurture V11.4 combinada com a versão IFA 5.2 (em inglês)

Notas de inspeção aplicáveis a auditorias GlobalGAP versão 5.2 e Nurture versão 11.4 - versão inglesa

Nurture | Checklist Módulo Nurture V11.4 combinada com a versão IFA 5.4-1GFS (em espanhol)

Notas de inspeção aplicáveis a auditorias GlobalGAP versão 5.4-1 e Nurture versão 11.4 - versão espanhola

Nurture | Checklist Módulo Nurture V11.4 combinada com a versão IFA 5.2 (em espanhol)

Notas de inspeção aplicáveis a auditorias GlobalGAP versão 5.2 e Nurture versão 11.4 - versão espanhola

SPRING

Spring
SPRING | Norma (inglês)

Notas de inspeção aplicáveis a auditorias GlobalGAP de âmbito da SPRING - versão inglesa

Spring
SPRING | Norma (Espanhol)

Notas de inspeção aplicáveis a auditorias GlobalGAP de âmbito da SPRING - versão espanhola

BioDiversity

BioDiversity
Biodiversity | Regras Especificas (inglês)

Descreve as regras de certificação para as empresas que requerem a certificação BioDiversity – versão inglesa

BioDiversity
Biodiversity | Guia de Orientação (inglês)

Orientação para o cumprimento do módulo BioDiversity - versão inglesa

BioDiversity
Biodiversity | Autoavaliação (inglês)

Modelo de autoavaliação para a realização das autoavaliações BioDiversity - versão inglesa

BioDiversity
Biodiversity | Checklist (inglês)

Pontos de controlo e notas de inspeção aplicáveis às auditorias BioDiversity - versão inglesa

BioDiversity
Biodiversity | Regras Especificas (espanhol)

Descreve as regras de certificação para as empresas que requerem a certificação BioDiversity – versão espanhola

BioDiversity
Biodiversity | Guia de Orientação (espanhol)

Orientação para o cumprimento do módulo BioDiversity - versão espanhola

BioDiversity
Biodiversity | Autoavaliação (espanhol)

Modelo de autoavaliação para a realização das autoavaliações BioDiversity - versão espanhola

BioDiversity
Biodiversity | Checklist (espanhol)

Pontos de controlo e notas de inspeção aplicáveis às auditorias BioDiversity - versão espanhola

LEAF Marque Standard

LEAF Marque
Norma LEAF Marque V.16 - Inglês

Descreve as regras de certificação para as empresas que necessitam da certificação LEAF Marque – versão inglesa

LEAF Marque
Norma LEAF Marque V.16 - Espanhol

Descreve as regras de certificação para as empresas que necessitam da certificação LEAF Marque – versão espanhola

LEAF Marque
Emenda normativa LEAF

Explicação da alteração ao ponto 1.2 da versão 16.

LEAF Marque
Checklist LEAF Marque V.16 - Inglês

Checklist aplicável a auditorias LEAF Marque V.16 - versão inglesa

LEAF Marque
Lista de Produtos LEAF Marque

Descreve a lista de produtos que podem ser certificados através do LEAF Marque

Produção Integrada

Decreto-Lei Nº 256/2009

Estabelece os princípios e orientações para a prática da proteção integrada e produção integrada, bem como o regime de normas técnicas aplicáveis à proteção integrada, produção integrada e modo de produção biológico

Despacho Nº10 935/2005

Aprova os modelos de formulários a utilizar pelos organismos privados de controlo e certificação e aprova o símbolo que se destina a assinalar os produtos agrícolas e os produtos alimentícios obtidos de acordo com as regras de produção integrada

PRODI | Norma Técnica - Culturas Vegetais

Conjunto de normas atualizadas ao exercício da Produção Integrada no domínio das diferentes culturas vegetais, que pretende refletir práticas agrícolas mais sustentáveis e o reconhecimento enquanto regime de produção sustentável.

Portaria Nº 54-O/2023

Aprova o regulamento relativo ao controlo da produção, preparação de produtos agrícolas e géneros alimentícios provenientes da produção integrada.

Certificação de Sustentabilidade do Sector Vitivinícola

Certificação Sector Vitivinícola
Referencial Nacional Certificação de Sustentabilidade do Sector Vitivinícola

Descreve as orientações para a implementação do Referencial Nacional de Certificação de Sustentabilidade do Sector Vitivinícola

Certificação Sector Vitivinícola
Especificação Técnica do Referencial Nacional de Certificação de Sustentabilidade do Sector Vitivinícola

O presente documento estabelece os requisitos para a gestão e certificação do Referencial Nacional de Certificação do Setor Vitivinícola.

Certificação Sector Vitivinícola
Glossário do Referencial Nacional de Certificação de Sustentabilidade do Sector Vitivinícola

O presente documento define os conceitos relacionados com o Referencial Nacional de Certificação de Sustentabilidade do Sector Vitivinícola

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