NATURALFA
Pedido de extensão ou redução do âmbito de certificação
Formulário para pedido de extensão/redução do âmbito de certificação: área, culturas, nº de locais, modos de produção/referenciais de certificação, etc.
Plano de Ações Corretivas
Modelo disponibilizado aos Operadores da NATURALFA para resposta às Constatações identificadas no decorrer das visitas de controlo/auditorias. A utilização deste modelo é opcional.
Acreditação
Anexo Técnico de Acreditação, que contempla os âmbitos para os quais a NATURALFA possui acreditação.
Agricultura Biológica
REGULAMENTO (CE) Nº 834/2007
Relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) 2092/91
REGULAMENTO (CE) Nº 889/2008
Estabelece normas de execução do Regulamento (CE) 834/2007 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo
REGULAMENTO (UE) Nº 1267/2011
Altera o Reg.(CE) 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) 834/2007 no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de paises terceiros
REGULAMENTO (CE) Nº 1254/2008
Altera o Regulamento (CE) 889/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) 834/2007 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo
REGULAMENTO (CE) Nº 537/2009
Altera o Regulamento (CE) 1235/2008 no que respeita à lista de países terceiros dos quais têm de ser originários determinados produtos da agricultura biológica para poderem ser comercializados na Comunidade
REGULAMENTO (UE) Nº 271/2010
Altera o Regulamento (CE) 889/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) 834/2007, no que respeita ao logótipo de produção biológica da União Europeia
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) Nº 344/2011
Altera o Regulamento (CE) n.º 889/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo.
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) Nº 590/2011
Altera o Regulamento (CE) n.º1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento CE 834/2007 do conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros
REGULAMENTO (UE) Nº 1084/2011
Altera e retifica o Regulamento (CE) n.º 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) Nº505 / 2012
Altera e corrige o Reg. (CE) n.º 889/2008 que estabelece normas de execução do Reg. (CE) n.º 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo.
REGULAMENTO (CE) Nº473/2002
Altera os anexos I,II,VI do Regulamento (CEE) nº 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios e estabelece normas pormenorizadas no respeitante à transmissão de informações sobre a utilização de compostos de cobre.
DESPACHO Nº 16266/2002
Aprova a utilização de sais de cobre em agricultura de biológica.
REGULAMENTO (UE) 2018/848 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
De 30 de maio de 2018 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CE) n. o 834/2007 do Conselho
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1165 DA COMISSÃO
De 15 de julho de 2021 que autoriza a utilização de determinados produtos e substâncias na produção biológica e que estabelece as listas respetivas
GlobalG.A.P.
GlobalGAP IFA | Regulamento Geral: Parte I | Versão 5.2
Descreve as regras de certificação para os produtores Individuais que solicitem certificação de acordo com o referencial GlobalG.A.P. - Opção 1
GlobalGAP IFA | Regulamento Geral - Parte II | Versão 5.2
Descreve as regras de certificação para Grupos de produtores que solicitem certificação de acordo com o referencial GlobalG.A.P. - Opção 2
GlobalGAP IFA | Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento | Versão 5.2
Define e explica pontos de controlo e critérios de cumprimento aplicáveis as todas as unidades de produção de frutas e legumes
Checklist GlobalGAP IFA : Unidade de produção, Produção vegetal, Frutas e legumes | Versão 5.2
Notas de inspeção aplicáveis a auditorias GlobalGAP de âmbito Frutas e Legumes
GRASP
GRASP - Regras Gerais
Descreve as regras de certificação para os produtores que solicitem certificação para o módulo adicional GRASP.
GRASP | Guia Nacional de Interpretação
Orientação nacional para o cumprimento do módulo GRASP de acordo com a legislação laboral.
GRASP | Pontos de controlo e Critérios de Cumprimento | Opção 1
Define e explica pontos de controlo e critérios de cumprimento aplicáveis para o módulo adicional GRASP para produtores individuais - Opção 1 (versão espanhola)
GRASP | Pontos de controlo e Critérios de Cumprimento | Opção 2
Define e explica pontos de controlo e critérios de cumprimento aplicáveis para o módulo adicional GRASP para grupos de produtores individuais - Opção 2 (versão espanhola)
GRASP | Guia Nacional de Interpretação
Orientação nacional para o cumprimento do módulo GRASP de acordo com a legislação laboral.
Cadeia de Custódia (CoC)
CoC Cadeia de Custódia | Checklist (en)
Notas de inspeção aplicáveis a auditorias GlobalGAP de âmbito da Cadeia de Custódia - versão inglesa
CoC Cadeia de Custódia | Checklist (es)
Notas de inspeção aplicáveis a auditorias GlobalGAP de âmbito da Cadeia de Custódia - versão espanhola
Cadeia de Custódia GlobalGAP | Pontos de Controlo e Critérios de Cumprimento (es)
Define e explica pontos de controlo e critérios de cumprimento aplicáveis as todas as unidades certificadas em Cadeia de Custódia - versão espanhola
Produção Integrada
Proteção Integrada - Volume I: Conceitos e Princípios
Este Volume contém os princípios gerais e orientações especificas de aplicação dos conceitos de PI para as diferentes culturas, a adotar por todos os utilizadores profissionais de pesticidas.
Proteção Integrada - Volume III: Efeitos Secundários dos Produtos Fitofarmacêuticos
Os produtos fitofarmacêuticos devem ser objeto de uma utilização consciente e adequada de acordo com a respetiva autorização, tendo em conta os princípios da Proteção Integrada.
Proteção Integrada - Volume IV: Caderno de Campo Modelo
Neste volume a DGAV apresenta-nos um modelo de caderno de registos (Caderno de Campo) que poderá ser adotado pelos produtores de Proteção e Produção Integrada.
DECRETO-LEI Nº 256/2009
Estabelece os princípios e orientações para a prática da proteção integrada e produção integrada, bem como o regime de normas técnicas aplicáveis à proteção integrada, produção integrada e modo de produção biológico
PORTARIA Nº 131/2005
Aprova o regulamento de controlo e certificação dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios derivados de produtos agrícolas obtidos através da prática de proteção integrada e da produção integrada
DESPACHO Nº10 935/2005
Aprova os modelos de formulários a utilizar pelos organismos privados de controlo e certificação e aprova o símbolo que se destina a assinalar os produtos agrícolas e os produtos alimentícios obtidos de acordo com as regras de produção integrada