Novo Sistema de Suporte aos Modos de Produção
Nova plataforma para notificações MPB e PRODI: o que muda para os operadores?
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) disponibilizou o novo Sistema de Suporte aos Modos de Produção, uma plataforma digital que passa a centralizar as notificações de atividade dos operadores em Produção Biológica (MPB) e Produção Integrada (PRODI).
A nova solução representa uma alteração significativa na forma como estas notificações são realizadas, reunindo num único sistema procedimentos que anteriormente eram efetuados de forma distinta.
Neste artigo explicamos as principais alterações, quem está abrangido e o que deve fazer para cumprir os novos requisitos.
O que é o Sistema de Suporte aos Modos de Produção?
O Sistema de Suporte aos Modos de Produção é a nova plataforma da DGADR destinada à gestão das notificações de atividade dos operadores em Produção Biológica e Produção Integrada.
O objetivo passa por:
centralizar toda a informação numa única plataforma;
uniformizar os procedimentos de notificação;
reforçar a fiabilidade dos dados submetidos;
facilitar a articulação entre operadores, organismos de certificação e entidades competentes (DGADR, IFAP, etc.);
simplificar a gestão administrativa destes modos de produção.
Com esta alteração, todas as notificações passam a ser realizadas exclusivamente através do Portal da Agricultura.
Quais são as principais alterações?
A entrada em funcionamento da nova plataforma introduz mudanças relevantes para os operadores.
A notificação em Produção Integrada passa a ser obrigatória
Uma das principais novidades prende-se com a Produção Integrada (PRODI).
A partir da disponibilização do novo sistema, os operadores em Produção Integrada passam a ter de efetuar a respetiva notificação de atividade através da plataforma da DGADR.
Uma única plataforma para MPB e PRODI
Outra alteração importante consiste na centralização das notificações.
Em vez de procedimentos distintos para cada modo de produção, a Produção Biológica e a Produção Integrada passam agora a utilizar o mesmo sistema de gestão.
Esta uniformização simplifica os processos administrativos e permite uma gestão mais consistente da informação.
O Portal da Agricultura passa a ser o único canal de submissão
Todas as notificações de atividade passam a ser efetuadas exclusivamente através do Sistema de Suporte aos Modos de Produção, disponível no Portal da Agricultura.
Após a submissão, a informação é analisada e validada pela NATURALFA.
Quem deve efetuar a notificação?
Devem proceder à notificação todos os operadores abrangidos pelos modos de produção aplicáveis.
Antes de iniciar o processo, é indispensável que o operador disponha de um registo ativo no IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.), condição necessária para aceder à plataforma.
Para criar uma conta de acesso, é necessário possuir um NIFAP. Caso ainda não disponha deste identificador, deverá seguir os procedimentos de registo descritos no portal do IFAP, na seção Informação Básica – IFAP.
Adicionalmente, o operador deverá assegurar que o parcelário agrícola se encontra devidamente atualizado, de forma a permitir a correta associação das parcelas à atividade correspondente ao modo de produção.
Como efetuar a notificação?
O procedimento é realizado através do Portal da Agricultura.
De forma resumida, deverá:
- Aceder ao Sistema de Suporte aos Modos de Produção.
- Selecionar Serviços Online.
- Entrar em Registos e Notificações.
- Efetuar o registo do operador, caso ainda não exista.
- Submeter a notificação da atividade.
Qual é o prazo para efetuar a notificação?
A notificação da atividade relativa ao ano de 2026 deverá ser submetida até 31 de dezembro de 2026.
É aconselhável que os operadores não deixem este procedimento para os últimos dias, garantindo tempo suficiente para resolver eventuais dificuldades de acesso ou atualização de dados.
Atenção aos operadores em Produção Biológica
Os operadores em Produção Biológica que já tenham efetuado a notificação anual através do formulário anteriormente disponibilizado pela DGADR deverão repetir o procedimento na nova plataforma.
Esta atualização é necessária para que a informação fique corretamente registada no Sistema de Suporte aos Modos de Produção.
Recursos de apoio disponibilizados pela DGADR
Para facilitar a utilização da nova plataforma, a DGADR disponibiliza diferentes materiais de apoio aos operadores, nomeadamente:
vídeo explicativo sobre o processo de notificação (Cortesia do Portal da Agricultura);
manual do operador com instruções detalhadas sobre acesso, autenticação e submissão da informação (Cortesia do Portal da Agricultura).
A consulta destes recursos pode facilitar a adaptação ao novo sistema.
Perguntas Frequentes
A Produção Biológica continua a necessitar de notificação?
Sim. A obrigatoriedade mantém-se, sendo que a submissão passa agora a ser efetuada através do novo Sistema de Suporte aos Modos de Produção.
O que muda para os operadores em Produção Integrada?
A principal alteração consiste na obrigatoriedade de efetuar a notificação da atividade através da nova plataforma disponibilizada pela DGADR.
É obrigatório estar registado no IFAP?
Sim. O registo ativo no IFAP é um requisito necessário para aceder ao sistema e submeter a notificação.
Quem valida a notificação?
Depois de submetida pelo operador, a notificação é analisada e validada pela NATURALFA.
A disponibilização do novo Sistema de Suporte aos Modos de Produção representa uma evolução na gestão das notificações de atividade em Produção Biológica e Produção Integrada.
Ao reunir ambos os modos de produção numa única plataforma, a DGADR pretende simplificar procedimentos, uniformizar processos e reforçar a qualidade da informação disponibilizada.
Para os operadores, conhecer estas alterações e cumprir os novos procedimentos é essencial para garantir a correta submissão da notificação da atividade.
Precisa de esclarecimentos?
Se é operador certificado pela NATURALFA e tem dúvidas sobre o processo de notificação ou sobre a validação da sua atividade, a nossa equipa está disponível para prestar os esclarecimentos necessários.
Quer receber mais informação sobre este assunto? Iremos mantê-lo atualizado.
Entre em contacto com a NATURALFA para obter mais informações.
Andreia Testa
Diretor de Qualidade
