
Segurança alimentar que abre mercados
A sua empresa necessita da certificação BRCGS Food Safety?
Na indústria alimentar, produzir um alimento seguro já não é suficiente. É também necessário demonstrar, de forma consistente e verificável, que os perigos estão controlados, que os processos são cumpridos e que a organização consegue responder às exigências dos clientes e dos mercados.
É neste contexto que a certificação BRCGS Food Safety assume particular relevância.
Reconhecido internacionalmente e aceite por marcas, distribuidores e retalhistas, o referencial estabelece requisitos para a segurança, legalidade, autenticidade e qualidade dos produtos alimentares.
Mas será esta a certificação adequada para todas as empresas? E em que situações pode tornar-se uma exigência comercial?
O que é a certificação BRCGS Food Safety?
O BRCGS Food Safety é um referencial destinado à avaliação e certificação de organizações que fabricam, processam ou preparam produtos alimentares.
O seu objetivo é estabelecer os critérios de segurança, qualidade e controlo operacional que uma organização deve implementar para cumprir as suas obrigações legais, proteger o consumidor e responder aos requisitos dos clientes. A avaliação é realizada pela NATURALFA, através de uma auditoria às instalações, aos processos e ao sistema implementado.
Mais do que verificar a existência de procedimentos, a auditoria procura confirmar se esses procedimentos estão efetivamente integrados na atividade diária da empresa.
Isto significa que não basta ter documentação preparada. A organização deve conseguir demonstrar, através de registos, evidências e práticas consistentes, que controla os riscos associados aos seus produtos e processos e que tem uma cultura de segurança alimentar implementada de forma consistente e abrangente a todo o pessoal envolvido.
A certificação BRCGS Food é obrigatória?
A certificação BRCGS Food não é, de forma geral, uma obrigação legal.
Contudo, pode tornar-se uma exigência comercial quando é solicitada por:
- retalhistas;
- grandes marcas alimentares;
- distribuidores;
- importadores;
- clientes internacionais;
- organizações que produzem para marcas de terceiros;
- cadeias de fornecimento que exigem certificações reconhecidas pela GFSI.
A BRCGS Food Safety Issue 9 é reconhecida pela Global Food Safety Initiative — GFSI, o que reforça a sua aceitação nas cadeias de abastecimento internacionais. A GFSI não emite certificados, mas reconhece programas de certificação que cumprem os seus requisitos de benchmarking.
Assim, mesmo quando não existe uma obrigação legal, a ausência da certificação pode limitar o acesso a determinados clientes, concursos ou mercados.
Em que situações a sua empresa pode necessitar da BRCGS Food?
A certificação pode fazer sentido quando a organização pretende:
Fornecer a grande distribuição
Muitos retalhistas e marcas utilizam referenciais reconhecidos internacionalmente como critério de qualificação e aprovação dos seus fornecedores.
Quando um potencial cliente solicita a BRCGS Food, a certificação pode deixar de ser apenas um fator de diferenciação e passar a ser uma condição para iniciar ou manter a relação comercial.
Produzir para marcas de terceiros
As empresas que fabricam produtos de marca própria ou para marcas de distribuição estão frequentemente sujeitas a requisitos adicionais.
Nestes casos, os clientes procuram garantias de que o fabricante controla não apenas a segurança alimentar, mas também a legalidade, autenticidade, qualidade e conformidade do produto.
Entrar em mercados internacionais
A certificação pode facilitar o reconhecimento do sistema de segurança alimentar da organização por clientes localizados noutros países.
A aceitação da BRCGS por marcas e retalhistas internacionais permite que o certificado funcione como uma evidência independente dos controlos implementados pela empresa.
Uniformizar processos em diferentes instalações
Para grupos empresariais ou organizações com várias unidades produtivas, a implementação do referencial pode contribuir para estabelecer critérios comuns de controlo, documentação, avaliação e melhoria.
Reforçar a confiança dos clientes
A certificação por uma entidade independente permite demonstrar que o sistema implementado foi avaliado segundo requisitos definidos e reconhecidos internacionalmente.
No entanto, obter o certificado não substitui a responsabilidade diária da organização. A eficácia do sistema depende da forma como os requisitos são aplicados, acompanhados e melhorados ao longo do tempo.
Quais são os principais requisitos da BRCGS Food?
A BRCGS Food Safety Issue 9 mantém um forte enfoque no compromisso da gestão, no sistema HACCP, no sistema de gestão da qualidade e segurança alimentar e na aplicação das boas práticas de fabrico.
Entre as principais áreas avaliadas encontram-se:
Compromisso da gestão de topo
A direção deve demonstrar um envolvimento efetivo na definição, implementação e melhoria do sistema de segurança alimentar.
Este compromisso traduz-se, por exemplo, na disponibilização de recursos, definição de responsabilidades, acompanhamento de objetivos e análise do desempenho do sistema.
A segurança alimentar não pode ser tratada exclusivamente como uma responsabilidade do Departamento da Qualidade. Deve fazer parte das prioridades da organização.
Plano de segurança alimentar baseado no HACCP
A empresa deve possuir um plano baseado nos princípios do HACCP que permita:
identificar os perigos associados aos produtos e processos;
avaliar a sua probabilidade e gravidade;
estabelecer medidas de controlo;
definir limites e procedimentos de monitorização;
atuar perante desvios;
verificar a eficácia dos controlos implementados.
O plano deve refletir a realidade da unidade e ser revisto sempre que ocorram alterações relevantes.
Sistema de gestão da qualidade e segurança alimentar
A organização deve possuir uma estrutura documental capaz de assegurar a consistência dos processos.
Esta estrutura inclui políticas, procedimentos, responsabilidades, registos, auditorias internas, gestão de não conformidades, ações corretivas e mecanismos de melhoria contínua.
Requisitos das instalações
A auditoria avalia as condições das instalações e a sua adequação à produção de alimentos seguros.
Podem ser considerados aspetos como:
localização e envolvente;
fluxo de pessoas, matérias-primas e produtos;
estado dos edifícios;
equipamentos;
abastecimento de água;
ventilação;
iluminação;
controlo de pragas;
limpeza e higienização;
gestão de resíduos.
Controlo do produto
A empresa deve demonstrar que controla as especificações, características e condições dos produtos fabricados.
Nesta área incluem-se matérias como:
alergénios;
rotulagem;
autenticidade;
análises laboratoriais;
libertação do produto;
embalagem;
desenvolvimento de novos produtos.
Controlo do processo
Os processos produtivos devem ser planeados, monitorizados e realizados em condições controladas.
A empresa deve assegurar que os parâmetros relevantes são definidos, cumpridos e registados e que quaisquer desvios são identificados e tratados.
Gestão de fornecedores e matérias-primas
Os fornecedores devem ser avaliados segundo critérios definidos e proporcionais ao risco associado às matérias-primas, embalagens e serviços fornecidos.
Não basta selecionar um fornecedor com base no preço ou na disponibilidade. A empresa deve compreender os riscos associados ao fornecimento e manter evidências da respetiva avaliação.
Rastreabilidade
A organização deve conseguir identificar a origem das matérias-primas e acompanhar o percurso dos produtos ao longo do processo.
Um sistema de rastreabilidade eficaz permite relacionar matérias-primas, lotes, processos, embalagens e clientes, facilitando uma atuação rápida perante uma ocorrência.
Gestão de incidentes, retirada e recolha
A empresa deve estar preparada para responder a incidentes que possam afetar a segurança, legalidade ou qualidade dos produtos.
Isso implica possuir procedimentos definidos, responsabilidades atribuídas, contactos atualizados e exercícios que permitam testar a capacidade de resposta.
Food Fraud e Food Defense
O referencial exige que sejam avaliados os riscos associados à fraude alimentar e a potenciais ações deliberadas contra os produtos ou processos.
Embora ambos os conceitos estejam relacionados com a proteção do produto, respondem a ameaças diferentes:
Food Fraud relaciona-se com adulterações ou substituições motivadas, geralmente, por benefício económico;
Food Defense relaciona-se com atos intencionais destinados a causar dano.
Cultura de segurança alimentar
A organização deve promover comportamentos, valores e práticas que sustentem a segurança dos alimentos.
A cultura não se demonstra apenas através de uma política afixada. Deve refletir-se na liderança, na comunicação, na formação, na participação dos colaboradores e na forma como a empresa reage perante problemas.
A cultura de segurança alimentar e o desenvolvimento das competências foram identificados pela BRCGS como temas centrais da última versão da norma.
Quais são os benefícios da certificação BRCGS Food?
A certificação pode gerar diferentes benefícios, dependendo da atividade, da estrutura e da estratégia comercial da empresa.
Acesso a novos clientes e mercados
A certificação pode permitir que a organização responda aos critérios de qualificação de clientes que exigem um referencial reconhecido pela GFSI.
Para algumas empresas, este é o principal motivo para avançar com o processo.
Reforço da confiança na cadeia de abastecimento
A auditoria independente permite apresentar aos clientes uma evidência objetiva de que os processos foram avaliados de acordo com requisitos reconhecidos.
Maior controlo dos riscos
A implementação do referencial obriga a organização a analisar os seus produtos, matérias-primas, instalações, fornecedores e processos de forma estruturada.
Esta abordagem pode facilitar a identificação antecipada de fragilidades e reduzir a probabilidade de falhas.
Processos mais consistentes
A definição de responsabilidades, métodos de trabalho, critérios de controlo e registos contribui para diminuir a variabilidade e reforçar a consistência da operação.
Melhoria da rastreabilidade e capacidade de resposta
Perante uma reclamação, alerta ou potencial incidente, uma organização com processos claramente estabelecidos encontra-se mais preparada para identificar os lotes envolvidos, avaliar o risco e tomar decisões.
Promoção da melhoria contínua
As auditorias internas, a análise das causas das não conformidades, a revisão dos objetivos e o acompanhamento do desempenho ajudam a organização a evoluir para além da obtenção inicial do certificado.
A certificação elimina as auditorias dos clientes?
Não necessariamente.
A aceitação do certificado depende dos critérios definidos por cada cliente. Algumas organizações podem reduzir o número ou a profundidade das auditorias próprias quando o fornecedor possui uma certificação reconhecida, enquanto outras mantêm os seus processos de avaliação.
Por esse motivo, a empresa deve confirmar sempre os requisitos específicos de cada cliente antes de iniciar o processo de certificação.
Como funciona o processo de certificação BRCGS Food?
Embora cada processo dependa do âmbito e da realidade da organização, a certificação envolve geralmente as seguintes etapas:
1. Definição do âmbito da certificação
Identificação dos produtos, processos e instalações que serão abrangidos.
2. Implementação dos requisitos
A empresa desenvolve e aplica o sistema necessário para cumprir os requisitos do referencial.
3. Seleção da NATURALFA como organismo de certificação
A NATURALFA encontra-se habilitada para certificar as seguintes categorias:
Categoria 5 – Frutas, legumes e frutos secos;
Categoria 6 – Transformação de Frutas, legumes e frutos secos.
Categoria 8 – Carne/Peixe cozidos;
Categoria 9 – Carne e peixe crus, curados e/ou fermentados;
Categoria 10 – Refeições prontas, sanduíches, sobremesas prontas.
Categoria 11 – Alto/Baixo teor de ácido em latas/vidros/embalagens plásticas (em processo de acreditação)
Categoria 13 – Bebidas alcoólicas e produtos fermentados
4. Realização da auditoria
A Equipa Auditora avalia as instalações, os processos, a documentação, os registos e as práticas da organização.
5. Tratamento das não conformidades
Quando são identificados incumprimentos, a empresa deve apresentar as respetivas correções e ações corretivas dentro dos prazos aplicáveis.
6. Revisão técnica e decisão de certificação
As evidências da auditoria e o tratamento das não conformidades são analisados antes da decisão.
7. Submissão do relatório de auditoria no Diretório BRCGS
Após a tomada de decisão, o relatório deverá ser submetido na plataforma no prazo máximo de 49 dias após a realização da auditoria. A partir desse momento, ficarão disponíveis para consulta a classificação final, a validade do certificado, e outras informações relevantes.
8. Emissão do certificado
O certificado é emitido quando se encontram reunidas as condições definidas pelo protocolo aplicável. A duração do certificado é anual e possui uma classificação atribuída em função dos resultados obtidos no dia da auditoria.
O certificado BRCGS Food possui classificação?
Sim, o certificado possui classificação com base no número e gravidade das não conformidades levantadas em auditoria. A classificação pode variar entre AA, A, B, C e D. No caso de auditorias não anunciadas, é acrescentado um “+” à classificação, passando a AA+, A+, B+, C+ ou D+.
Como saber se a BRCGS Food é adequada à sua empresa?
Antes de avançar, a organização deve responder a algumas questões:
Algum cliente atual exige esta certificação?
Existem potenciais clientes que apenas trabalham com fornecedores certificados?
A empresa pretende fornecer a grande distribuição?
A organização produz para marcas de terceiros?
A certificação é valorizada nos mercados de destino?
O âmbito da atividade é abrangido pelo referencial?
A empresa possui recursos para implementar, manter e melhorar o sistema?
A direção está preparada para assumir um compromisso ativo com a segurança alimentar?
Se a resposta for positiva a várias destas perguntas, poderá existir uma razão comercial e operacional para considerar a certificação.
A decisão não deve, contudo, encarar-se apenas como um elemento de reconhecimento externo. Deve resultar de uma análise dos requisitos dos clientes, da estratégia comercial e da capacidade da organização para manter o sistema de forma consistente.
Perguntas frequentes sobre a BRCGS Food
A certificação BRCGS Food destina-se apenas a grandes empresas?
Não. O referencial pode ser aplicado a organizações de diferentes dimensões, desde que a sua atividade esteja abrangida pelo respetivo âmbito.
A complexidade do sistema deve ser adequada aos produtos, processos, riscos e estrutura da organização.
Ter um sistema HACCP é suficiente para obter a certificação?
Não. A Certificação BRCGS é muito mais.
O HACCP é uma componente essencial, mas a BRCGS Food inclui requisitos adicionais relacionados com a gestão, as instalações, os fornecedores, a rastreabilidade, a autenticidade, o controlo do produto, o controlo do processo e a cultura de segurança alimentar.
A empresa pode ser certificada sem possuir um sistema implementado?
Não. A certificação não pode existir apenas no “papel”.
A auditoria avalia a aplicação prática dos requisitos. A organização deve possuir procedimentos, controlos, registos e evidências suficientes para demonstrar que o sistema se encontra efetivamente implementado.
A certificação é válida para todos os produtos da empresa?
O certificado aplica-se ao âmbito definido e avaliado durante a auditoria, podendo ser estabelecidas exclusões, quando devidamente justificadas.
Por isso, é essencial definir corretamente os produtos, processos e instalações abrangidos pelo processo.
A BRCGS Food garante que nunca ocorrerá um problema?
Não.
Nenhum sistema elimina totalmente o risco. A certificação demonstra que a organização implementou controlos e foi avaliada segundo os requisitos do referencial numa determinada data.
A manutenção da segurança alimentar depende do funcionamento contínuo e eficaz do sistema.
Mais do que um certificado, uma exigência de mercado
A decisão de obter a certificação BRCGS Food deve estar alinhada com a realidade da organização.
Para algumas empresas, representa uma oportunidade de melhorar processos e reforçar a confiança. Para outras, constitui um requisito indispensável para fornecer determinados clientes ou entrar em novos mercados.
Em ambos os casos, o valor da certificação não se encontra apenas no documento emitido. Encontra-se na capacidade da organização para demonstrar, diariamente, que controla os seus riscos, cumpre os requisitos aplicáveis e produz alimentos seguros, legais, autênticos e com a qualidade acordada.
A sua empresa está a considerar a certificação BRCGS Food?
A NATURALFA, enquanto organismo de certificação, pode esclarecer as etapas, o âmbito e as condições aplicáveis ao processo de certificação BRCGS Food.
Contacte a equipa da NATURALFA e obtenha mais informações sobre este tema.

Andreia Testa
Técnica de Certificação e Responsável pela Área Alimentar




